Através da PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, foi estabelecido o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2026.
Seguem alguns destaques:
Reconhecimento de Cursos: de 04/05 a 25/09 de 2026
Autorização de Cursos em Processos não Vinculados ao Credenciamento de IES: 02/03 a 30/04/2026 e de 01/09 a 30/10/2026.
Credenciamento de IES e Autorização de Cursos em Processos Vinculados (novas IES): 25/05 a 25/09/2026